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Título:   LEI Nº 10.742  23/08/1989  (texto original)
     Revogado(a)
Ementa:   Dispoe sobre a instituiçao do "Dia da Visao", e da outras providencias.
Publicação:   DOM 24/08/1989 p. 1 c. 2
Projeto:   Projeto de Lei Nº 292/1987 (ver documento)
Autor(es):   Alfredo Martins
Regulamentação:   Decreto nº 29.968/1991 - Regulamenta esta Lei. (ver documento)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO.
Revogação:   Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
Notas:   - A ser comemorado, anualmente, no dia 25 de abril.
Indexação:   Campanha da Boa Visao - Dia da Visao - Saude Ocular


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